Home- busca: Ressarcimento em Dobro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 16:11
Demora em fornecimento de remédio causa dano moral, diz TJ-RS
A indenização foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 09:57
Funcionária será indenizada após segurança tentar beijá-la
Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:19
Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido
Tributário. Correção Monetária.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:44
Prefeitura é condenada a pagar indenização para morador por queda de árvore em residência
Acidente causou diversos danos na residência do autor.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:48
Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a pagar R$ 400 mensais ao trabalhador pelo desgaste do carro.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:40
Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime
Autor da ação foi acusado de cometer estupro.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:35
Rede de supermercados terá que indenizar irmãos de rapaz morto por seguranças após furto
O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil pelos danos morais e R$ 2,6 mil pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:36
Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos
Veículos tinham 15 anos de uso
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:18
Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil
Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas contratadas haviam perdido uma de suas duas malas durante a troca de aeronaves, em escala no Brasil. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:59
Herdeiros de ex-prefeito de Rosana devem ressarcir o erário
Consta dos autos que ele realizou pagamento não justificado de multa no valor de R$ 2.317,50 à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:20
Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado
O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.
Danos morais causados ao empregado. Caracterização.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:45
Planos de saúde devolvem R$ 91,15 milhões ao SUS
Nos primeiros quatro meses deste ano, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.
Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde
A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi determinante para que Justiça obrigasse a paciente a pagar o tratamento hospitalar
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:30
Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF
Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:30
Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade
Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:20
Ação monitória fundada em duplicatas prescritas.
Cártulas que, embora prescritas, estampam dívida líquida, ensejando o ajuizamento de ação monitória dentro do prazo de 5 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:40
TJDFT mantém licitação para troca de frota de ônibus no DF
O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:55
Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.
Atropelamento de Transeunte. Imprudência da vítima. Configuração. Negligência da empresa de ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.
